Processo 287567/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/05/2013 11:34
Autuado em 07/05/2013 11:34
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 35/2014 da Segunda Câmara, de 24/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/01/2014 Acórdão   35/ 2014 Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações NESTOR BAPTISTA
15/01/2014 Acórdão   35/ 2014 Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE MARINGA
Gestor ordenador das despesas DÉLCIO AFONSO BALESTRIN
Órgão repassador MUNICIPIO DE MARINGA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE MARINGÁ
Representante legal CARLOS ROBERTO PUPIN
Representante legal SILVIO MAGALHAES BARROS II

Juntadas
DataDescrição
07/04/2014 03:25 Devolução do Ofício IDC - 338/14 - DEX
25/03/2014 15:56 do Protocolo 251361/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/03/2015 1075 Despacho Processual Diverso nº 685/2015
03/04/2014 854 Despacho Processual Diverso nº 1299/2014
24/01/2014 808 Acórdão nº 35/2014
10/01/2014 798 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2014 de 15/01/2014
10/12/2013 785 Despacho Processual Diverso nº 3074/2013
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10141/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/03/2015 09:48 DP  
06/03/2015 08:28 DEX Informação nº 1693/2015 -
05/03/2015 10:30 DG Certidão de Quitação de Débito nº 141/2015 -
04/03/2015 10:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 685/2015 -
04/04/2014 09:49 DEX Certidão de Débito nº 310/2014 -
04/04/2014 09:49 DEX Informação nº 2006/2014 -
04/04/2014 09:49 DEX Informação nº 2346/2014 -
04/04/2014 09:49 DEX Instrução nº 265/2015 -
01/04/2014 16:42 DG Certidão de Quitação de Débito nº 228/2014 -
26/03/2014 18:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1299/2014 -
21/02/2014 07:05 DEX Instrução nº 312/2014 -
19/02/2014 17:48 DAT Despacho Processual Diverso nº 324/2014 -
19/02/2014 11:09 DEX Despacho Processual Diverso nº 173/2014 -
19/02/2014 11:09 DEX Instrução de Cobrança nº 338/2014 -
19/02/2014 11:09 DEX Instrução de Cobrança nº 339/2014 -
19/02/2014 11:09 DEX Informação nº 1005/2014 -
19/02/2014 11:09 DEX Informação nº 1007/2014 -
16/01/2014 09:21 S2C Acórdão nº 35/2014 -
16/01/2014 09:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 242/2014 -
09/12/2013 16:32 GCNB  
06/12/2013 14:46 SMPjTC Parecer nº 19268/2013 - aprovação com aplicação de multa Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela aprovação e imputação de multas. Recomendações.
04/12/2013 18:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3074/2013 -
08/05/2013 19:09 DAT Instrução nº 4028/2013 -
08/05/2013 09:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10141/2013 -

Voltar a Consulta